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Coronavírus
Lei Aldir Blanc

Publicado em 09/10/2020 às 08:31 - Atualizado em 09/10/2020 às 08:31

O MUNICÍPIO DE RODEIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob no 83.102.814/0001-64, com sede na Rua Barão do Rio Branco, Centro - 1069, nesta
cidade de Rodeio, Estado de Santa Catarina, por meio da Diretoria Municipal de Cultura
e Turismo, nesse identificada como DCT, torna público o presente EDITAL DE
PROJETOS DE EMERGÊNCIA CULTURAL com inscrições abertas de 09 de outubro
a 23 de novembro de 2020, por meio do sistema online conforme
rodeio.sc.gov.br/leialdirblanc, em conformidade com o artigo 22, § 4o da Lei Federal no
8.666/1993; Lei Federal no 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), inciso III do artigo 2o
da Lei Federal no 14.017/2020, nesse identificada como Lei Aldir Blanc, o Decreto
Federal no 10.464/2020; Decreto Municipal n° 5430/2020, em consonância com as
deliberações do Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização,
instituído pelo Decreto Municipal n° 5430/2020 e condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.