LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atualizado em 28/10/2020 às 08:39
ATENÇÃO
O Cimvi Ambiental e os municípios consorciados, informam que as declarações de atividade não constante e certidões de conformidade ambiental serão emitidas através do SISTEMA SINFAT MUNICÍPIOS. Os documentos devem ser protocolados a partir deste momento diretamente no Sistema. A medida visa dar agilidade ao licenciamento ambiental nos nossos municípios. Vale ressaltar que o sistema está apto a emissão das certidões e declarações de forma eficiente e ágil.
https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login
Galeria de Arquivos
LEGISLAÇÃO
5 Arquivos-
RESOLUÇÃO COMDEMA N°04 DE 22 DE SETEMBRO JUNHO DE 2020 PMMA
[216 KB]
[28/10/2020]
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RESOLUÇÃO COMDEMA N˚02 - Intervenção baixo impacto APP
[2 MB]
[22/06/2020]
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RESOLUÇÃO COMDEMA N˚03 - Autorização Ambiental
[568 KB]
[01/06/2020]
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DECRETO 4749 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AuA
[3 MB]
[26/02/2019]
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DECRETO 4745 - ATIVIDADE NÃO CONSTANTE CCA
[8 MB]
[26/02/2019]
